DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.22.01CP, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias Removíveis convencionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 31 de julho de 2026 a 20 de agosto de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.14.01/CE. O Município de Mauriti/ CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Concorrência Eletrônica nº 2026.07.14.01/CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP nº 3647, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 29/07/2026, prazo para abertura das propostas para o dia 13/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Mauriti/CE, 27 de julho de 2026. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0002HOSP. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Leonardo Justo Gouveia. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0003UBS. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cralab Saude Atacado LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0002UBS. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Leonardo Justo Gouveia. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0003HOSP. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal DE Saúde e a empresa Cralab Saude Atacado LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0001HOSP. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Comercio de ProdutosodontoMedico-Hospitalar Alphamed LTDA, Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 21 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2026.01.05.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 1901.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 1901.01/2026-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - Porte I na Rua São Francisco, Centro do Município de Salitre/Ceará. Situação: Homologado em 28/07/2026. Homologado para Cruz Domingos Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF: 39.886.476/0001-07, pelo valor de R$ 2.544.503,58 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2026.01.05.01-CE - Concorrência Eletrônica N° 1901.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 1901.01/2026-CE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Construção de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - Porte I na Rua São Francisco, Centro do Município de Salitre/Ceará. Situação: Adjudicado em 28/07/2026. Adjudicado para Cruz Domingos Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF: 39.886.476/0001-07, pelo Valor de R$ 2.544.503,58 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.20-0001UBS. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Comercio de ProdutosodontoMedico-Hospitalar Alphamed LTDA, Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do município de Porteiras/CE conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 20 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 21 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do Município de Independência-CE. Pregão Eletrônico Nº 05.008/2026, que teve como vencedor Contratado: G C H Reis, CNPJ: 28.520.441/0001-33, com Valor Global de: R$ 2.160.028,00 (dois milhões, cento e sessenta mil e vinte e oito reais). Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 202607240001, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos Alunos da Rede Municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do Município de Independência-CE, oriundo do Pregão Eletrônico N° 05.008/2026. Contratado: G C H Reis, CNPJ: 28.520.441/0001-33, com Valor Global de: R$ 2.160.028,00 (dois milhões, cento e sessenta mil e vinte e oito reais), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24 de julho de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.