DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 04 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8E572688
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0333, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0333, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
Autoriza cessão de servidora para ter exercício em outra entidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio nº 042/2026, firmado entre esta municipalidade e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora JÉSSICA LIMA DA SILVA DO VALE , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotado na Procuradoria-Geral do Município, ocupante do cargo de DIGITADOR , matrícula nº 00645711 , servidora cedida para o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça para exercer as funções no Ministério Público de Acopiara/CE.
Art. 2º A vigência deste Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar desta data e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 04 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BE280280
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0337, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0337, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
Autoriza cessão de servidora para ter exercício em outra entidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;
CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripe-CE, através do Ofício nº 139/2026GAB;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA ELIANE NOGUEIRA LIMA , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotada na Secretaria Municipal da Educação, na E.E.F Padre Crisares Sampaio Couto, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I , matrícula nº 00669501 , para ter exercício junto a Prefeitura Municipal de Araripe/CE.
Art. 2º Fica o ônus para o cessionário, sob pena do fim da cessão funcional.
Art. 3º A cessão terá seus efeitos a partir da data de 01 de agosto de 2026 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 04 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7652662A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO
AVISO DE ERRATA – No processo do CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO autuada sob o nº 2026.05.12.02, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES AUXILIARES INERENTES À ESPECIALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE , onde se lê : ―• 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.50 1501000000 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200‖, Leia-se: ―• 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1500100200 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200‖.
Aiuaba/CE, 04 de agosto de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO –
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 63DB6AFA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.04.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.1
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