DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

PARA O MUNICÍPIO DO ANTONINA DO NORTE/CЕ – CONVÊNIO Nº 33/2026, MAPP Nº 5848, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA , CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.307.250/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 124, I, ―A‖ DA LEI 14.133/2.021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01-PE , NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA, ORD. DE DEPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANTONINA DO NORTE - CEARÁ, 20 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 214E72E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.29.02

O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, E QUINHENTOS REAIS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 122.700,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 164.900,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: CONTAP – CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 08.057.354/0001-84, REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. FRANCISCO ITALO GONÇALVES TAVARES CPF Nº 767.429.973-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: AE41189F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.29.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.06.29.02. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO CONTRATO Nº 2026.06.29.02 , CUJO OBJETO: É A OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DO ANTONINA DO NORTE/CЕ – CONVÊNIO Nº 33/2026, MAPP Nº 5848, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA , TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.195.911/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 124, I, ―A‖ DA LEI 14.133/2.021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01-PE , NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA, ORD. DE DEPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANTONINA DO NORTE - CEARÁ, 20 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 82EF3F5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2026.06.02.01 – FUNDO GERAL . CONTRATO Nº 2026.06.02.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATO Nº 2026.06.02.03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATO Nº 2026.06.02.04 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.01, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS A SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 121/2026 – GAB/PMA

OFÍCIO Nº 121/2026 – GAB/PMA

Assaré – CE, 04 de agosto de 2026.

Assunto: Convocação para Realização de Exame Admissional (ASO)

Prezados(as) Candidatos(as),

A Prefeitura Municipal de Assaré informa aos candidatos aprovados e convocados no Concurso Público Municipal que a realização do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) ocorrerá conforme as informações abaixo:

• Data: 08 de agosto de 2026 (sábado);

• Horário: A partir das 8h30 ;

• Local: Escola Batistina Braga;

• Endereço: Rua Dr. Paiva, nº 146, Centro, Assaré – CE.

Solicitamos que todos os candidatos convocados compareçam ao local no horário estabelecido, portando documento oficial de identificação com foto e demais documentos eventualmente exigidos para a realização do exame admissional.

Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) deverão apresentar, no ato do exame admissional, todos os laudos, exames e documentos médicos comprobatórios de sua condição, para avaliação pela equipe médica responsável, conforme as disposições do edital do concurso.

O comparecimento é indispensável para o prosseguimento das etapas do processo de investidura no cargo.

Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

Prefeito Municipal de Assaré

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EE6C7B14

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