DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 02818644

ESTADO DO CEARÁ

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 04 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5EE85F23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 605/2026 - SMS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICIDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. ALTERAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para compor o GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICIDIO E POSVENÇÃO deste município, com mandato vigente de 2025 – 2027, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

I - Secretaria Municipal da Saúde

ANA MARIA RABELO NUNES; BIANCA NASCIMENTO SARAIVA; FERNANDA DAMASCENO SILVA; RENATA RAYANE NOGUEIRA PORTO; RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA;

II - Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia ANTÔNIO ALAN DA SILVA; MARIA DELMA BEZERRA DE SOUZA CAMPELO;

III - Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social FRANCISCO KENNEDY ARAUJO MAGALHÃES; MARIA EDSONI DE SOUZA DA SILVA;

IV- Secretaria de Assistência Social e Políticas para as Mulheres BRUNA CRISPIM BEZERRA; CAMILA SIMONY BARRETO MAIA;

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.08.01-DL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.08.01-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº. 44.935.374/0001-74, para AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, pelo valor global de R$ 60.253,20 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), a ser pago após o recebimento dos mesmos, com vigência contratual até 31/12/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 29/06/2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 23579588

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.30.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.30.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.08.01 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 60.253,20 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, INSCRITO NO CPF N.º 008.373.143-13 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 7B022174

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.29.01

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.29.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.06.29.01. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO CONTRATO Nº 2026.06.29.01 , CUJO OBJETO: É A OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS

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