DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 767EE122
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.07.009/2026
PORTARIA Nº 31.07.009/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Lucas Natanael Gomes | Gerente de Trânsito de DEMUTRAN | 062.xxx.xxx-05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 179D91CF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.07.012/2026
PORTARIA Nº 31.07.012/2026 DE 31 JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Pértrousson Fidelis Lourenço | Secretário de Cultura | 023.xxx.xxx-02 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1C45E8F6
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.07.011/2026
PORTARIA Nº 31.07.011/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Hoosevelt Ammison Ramalho Dias | Secretário de Cultura | 718.xxx.xxx-78 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 30541B17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010.06.011/2026
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010.06.011/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA, NA FORMA ABAIXO DECLINADA.
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada por seu Secretário Municipal, em conjunto com o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 010.06.011/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR RETIFICADO
Fica retificado o valor constante do Convênio de Cooperação Técnica nº 010.06.011/2026, em razão da atualização do montante efetivamente captado pelo Projeto " Piso Amigo ", de iniciativa da Associação Pestalozzi de Barbalha.Em decorrência da ampliação da captação de recursos realizada durante oEm decorrência da ampliação da captação de recursos realizada durante o período autorizado pelo
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