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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2026 · pág. 38

DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 6682572B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/03

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 206.251,92 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 206.251,92

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A40DC73A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.02

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 31 de julho de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA Secretário de Meio Ambiente

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8F0E825C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 797.448,36 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 797.448,36

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

A.S.A.L. LOCACOES E SERVICOS LTDA , com sede à AV MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, N.º 423, CENTRO, CEP.: 63.610-000, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.715.167/0001-28, representada por Antonia Vanessa Silva Andrade De Lima, portadora do CPF Nº. 081.288.963-00. No valor de

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2CC09DD7

R$ 2.893.860,84 (Dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38