DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO -PSB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400592.033 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO : 1.660.0000.00

FONTE DE RECURSO: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MAC - PAIF/CRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400592.032 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00/ 1.669.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá/CE., 12 de junho de 2026

ANA CAROLINA DE ARAUJO BERNARDO

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8C8E8F37

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.07.29.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Desejo de Menina), para realização de 01 (um) show no dia 11/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 39.543.593/0001-78, valor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 31/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Antonio Gessilé Florindo Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9502F8F8

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.03.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.07.29.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Desejo de Menina), para realização de 01 (um) show no dia 11/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78 – Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2026 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva

(CONTRATANTE); Alberto Salomão Cavalcanti Simões (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B76E776A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2026.06.12.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PROCESSO CARONA Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 - SEDUC Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.04.02.01 CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.402.427/0001-89, com sede a

Rua Voluntários da Pátria, Nº 3300, Bairro: São Geraldo, CEP: 90.230-010 – Porto Alegre/RS.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.11.1236100162.037 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO : 1.500.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.12.1236100062.038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00

ORIGEM DO RECURSO: 1.540.0000.00/ 1.541.0000.00/

1.542.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL/CRECHE 30% DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.12.1236500152.041 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00

ORIGEM DO RECURSO: 1.540.0000.00/ 1.541.0000.00/

1.542.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236800382.053 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00

ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00/ 1.550.0000.00/

1.569.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100062.090 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00

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