DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00/ 1.550.0000.00/ 1.569.0000.00/ 1.576.0000.00

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F54402EB

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

DATA:

Croatá/CE., 12 de junho de 2026

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0EBE3AE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2026.06.12.03

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53

PORTARIA Nº 04190526/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PROCESSO CARONA Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 - SEDUC Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.04.02.01 CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA:

AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.402.427/0001-89, com sede a Rua Voluntários da Pátria, Nº 3300, Bairro: São Geraldo, CEP: 90.230-010 – Porto Alegre/RS.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M UNICIPAL MONSENHOR ANTONINO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030200132.018 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO : 1.500.0000.00 /1.600.0000.00

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030100722.012 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00 /1.600.0000.00/ 1.601.0000.00/ 1.621.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá/CE., 12 de junho de 2026

ELIMARA DE MACÊDO LIMA Secretária Municipal de Saúde

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 19 e 20 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CAD4A842

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 027.. 3-08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026*

PORTARIA Nº 03160626/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal CRISTIANE SANTOS SOUZA , brasileira, inscrita no CPF 027.. *3-08, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao(s) dia(s) 25, 26 e 27 de junho de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)** , por

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41