DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza- CE , para participar do evento O PEC BRASIL 2026 – FESTIVAL E FEIRA AGRONEGÓCIOS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2026.

exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 4 de agosto de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AF3FABC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 74C6536C

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Leilão Eletrônico n.º 2026.06.30.1. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal ―O Zezão‖, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 34ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2026. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Homologação: 4 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 71F05868

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.07.21.1. Empresa(s) Vencedora(s): DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 4 de agosto de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CC4C2993

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º

2026.07.13.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2026.07.13.1. Empresa(s) Vencedora(s ): NEW TRACTOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.31.002, DE 31 DE JULHO DE 2026

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Douglas Braga da Costa , do cargo Chefe da Seção de Programas e Atividades CC2, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AFB1FE32

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.03.001, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o servidor Igo Sousa Tomaz de Aquino, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Manutenção CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, matricula nº 1233198, como Fiscal dos Contratos relacionados ao fornecimento de combustível da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; do Gabinete da Prefeita; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Designar a servidora Josiane Amarante da Silva, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,

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