DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
matricula nº 1233199, como Suplente nos casos de férias, impedimento e suspeição do fiscal titular, dos contratos relacionados ao fornecimento de combustível da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; do Gabinete da Prefeita; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de agosto de 2026, revogando Portaria nº 2025.02.03.064, de 03 de fevereiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, __, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal nº 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em _//___.
Fiscal de Contrato
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, ____, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal nº 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em __/_/___.
Suplente de Fiscal de Contrato
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: DD21728F
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, ___, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal nº 1138/2023 e na Instrução Normativa nº 01/2021. Em __/_/___.
Fiscal de Contrato
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, ___, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal nº 1138/2023 e na Instrução Normativa nº 01/2021. Em __/_/___.
Suplente de Fiscal de Contrato
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 110E9A66
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PORTARIA Nº 2026.08.04.01, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DE REGIME DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A SECRETARIA, NA FORMA QUE INDICA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA , no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a realização de serviços de manutenção nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
CONSIDERANDO que a execução dos serviços impossibilita a utilização do ambiente físico de trabalho, comprometendo as condições adequadas para o desempenho das atividades presenciais;
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.08.03.002, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar o servidor José do Carmo de Sales , ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil , lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matricula nº 0717207, como Fiscal dos Contratos alusivos às obras e serviços de engenharia, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Designar a servidora Gizelle Helene Jerônimo da Cruz , ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil , lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matricula nº 00061055, como Suplente nos casos de férias, impedimento e suspeição do fiscal titular, dos Contratos alusivos às obras e serviços de engenharia, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de agosto de 2026, revogando a Portaria nº 2025.01.02.070, de 02 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, do dia 04 ao dia 07 de agosto, no horário compreendido entre 7h30 e 14h00.
Art. 2º Durante o período estabelecido no art. 1º, a Secretaria de Agricultura e Pesca, por meio de seus servidores atenderá as demandas através do e-mail: [email protected] e WhatsApp: (88) 9 9927-5269, permanecendo à disposição da Administração Pública e desempenhando normalmente suas atribuições por meio remoto, observadas as orientações da chefia imediata.
Art. 3º O atendimento presencial ao público ficará suspenso durante o período de que trata esta Portaria, em razão da impossibilidade de utilização das dependências da Secretaria, decorrente da execução dos serviços de manutenção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortim/CE, 04 de agosto de 2026.
TIAGO GURGEL DE MOURA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
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