DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA : BF EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR: R$ 1.477.418,22 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte dois centavos) Prazo de execução: 12 (doze) meses Prazo de Duração: 12 (doze) meses Assina Pela Contratante: FABRICIA LIMA DIAS Assina Pelo Contratado: Belirardo Ferreira Silva Data de Assinatura do Extrato contratual: 01/06/2026

Icó/Ce, 04 de Agosto de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 9C010E17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA AO CONTRATO

Aviso de Errata ao Contrato, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.14.01-PMI/SME.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, prestação de serviços de consultoria técnica educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE, conforme termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento como se aqui transcrito fosse.

Onde se lê: n° 2026.05.15.132 - PMI/SME;

Encaminhe-se os autos do processo ao Setor de Licitação e Contratos para a formalização do instrumento contratual junto ao fornecedor supracitado, nos termos da proposta declarada vencedora.

Signatário : Antonio Ricarte Sobrinho Data: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: F2966771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0726PA1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 0726PA1. PROCESSO DE ADESÃO Nº 0726PA. CONTRATANTE: Município de Ipaporanga/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Nacional Veículos e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo passeio (hatch), zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 16122901/2016 — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026-SRP, Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN). VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.10.301.0181.2.070 — Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; natureza de despesa 44.90.52.27 — Veículos Diversos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, limitada ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (até 08/06/2027). DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2026

Ipaporanga/CE, 03 de agosto de 2026

HELLEN MARIA MELO SILVA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Leia-se: n° 2026.05.15.13 - PMI/SME;

Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares (Secretária de Educação). Iguatu-Ce, 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0DB1E081

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.07.14.01 - PMI/SEINFRA , cujo o objeto é registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras de Paralelepípedos e Meio-Fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Taboleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308 , inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Maurício Uchoa Júnior, inscrito no CPF nº 035.039.893-31.

Valor Global: R$ 3.187.360,00 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 50ED52B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N. 03.08.2026/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.1

Extrato de Contrato n. 03.08.2026/02. Pregão Eletrônico Nº 2026.07.13.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através do Gabinete do Prefeito e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.834,10 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Renato Rodrigues dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 607CFB00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 03.08.2026/07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.1

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