DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Elisangela Medeiros Ribeiro.

Ipaumirim/CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: DF746E08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO N. 03.08.2026/05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.1

Extrato de Contrato n. 03.08.2026/05. Pregão Eletrônico Nº 2026.07.13.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.885,20 (mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Renato Rodrigues dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2E0A3ED4

0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº: 20260727 VALOR TOTAL: R$ 33.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.121220137.2.018 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATO Nº: 20260728 VALOR TOTAL: R$ 33.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601. 04 122 0137 2.080 Manutenção das Ações da Sec. de Obras e Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa jurídica. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMAN. CONTRATO Nº: 20260729 VALOR TOTAL: R$ 33.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001. 08 244 0237 2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assist. Social e Dir. Human, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e com base no Decreto municipal n° 15, de 29 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. Data da Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Declaração de Dispensa emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelos Ordenadores de Despesas: Iago Luis Mesquita De Sousa (secretário de saúde), Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos (secretária de assistência social e direitos humanos), Madian Maria Brito Dos Santos (secretaria de educação), Gilberto Timbó Portela (secretario de obras e infraestrutura) .

04 de agosto de 2026, Ipueiras/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO N. 03.08.2026/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.1

Extrato de Contrato n. 03.08.2026/14. Pregão Eletrônico Nº 2026.07.13.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.834,10 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Renato Rodrigues dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: FF24FF8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.26-DL-DIV

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação/autorização procedida pelas secretarias: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: 007.26-DL-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE . FAVORECIDO: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº: 10.143.468/0001-99. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº: 20260726 VALOR TOTAL: R$ 33.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: E63DDCB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.04.29.01 Objeto: Aquisição de Placas Comemorativas de Inauguração, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/Ce. CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.243/0001-41, com valor global de R$ 39.979,92 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Ana Helia Gomes de Lima. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e os Secretários de Saúde; Educação; Inclusão e Promoção Social; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura. Assina pela Contratante (Respectivamente) : Maria Erilene Mota de Souza, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Souza, Luan Girão Capistrano, Taylan Ítalo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva e Francisco Furtado Elias Melo. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, recursos Próprio (Fonte 1500100100), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social - 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico e 1001 15 122 0002 2.051- Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.44. Data de Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2026.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2026.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA –

Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

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