DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0A406A8B
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 707, DE 27 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de julho de 2026, pela Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, exercente no cargo de Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma reunião na Defesa Civil para receber cestas básicas para famílias do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FDDD4B69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 716, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 25462E49
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 718, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. PÂMELLA BASTOS BRANDÃO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA NUTRIÇÃO E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BB7EB3C2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 719, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 49EE44A3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 717, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba, bem como sua alteração na Lei n° 1986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE MÉDICO-ODONTOLÓGICO , Matricula: 0914450 , do período de 03/08/2026 à 03/08/2027.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 37F012F0
GABINETE DA PREFEITA
RESOLVE:
PORTARIA GAB/PMI N° 727, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1° Nomear a Sra. TAÍS COSTA CARNEIRO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55