DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 89603705

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU

AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU

O Município de Jucás, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026-SMIEOU, exclusivamente quanto à redação do item 8.29.1, referente à qualificação técnica.

Onde se lê:

8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.

Leia-se:

8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, consistentes no recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II em aterro sanitário devidamente licenciado, nos termos deste edital.

A presente retificação tem por finalidade conferir maior clareza e adequação à exigência de qualificação técnica, em consonância com o objeto da contratação, não implicando alteração do objeto licitado, dos critérios de julgamento, das condições de participação ou da formulação das propostas.

Dessa forma, fica mantida a data e o horário da sessão pública, bem como permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA , em favor da empresa: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.838.888/0001-49, vencedora do LOTE I – KITS SENSORIAIS, com valor global de R$ 793.962,91 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 04 de Agosto de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 28B9DBF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0801.15/2026 - OBRAS

ORIGEM.....................: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

0502.01/2025 - PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA..........: SF ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PRÉ-MOLDADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 29 de Julho de 2026 .

CRISTIANO BARROS UCHOA

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1B536376

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 005/2026 - SME - AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107.01/2026 – SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.08.2025.001-SEB, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.2025.001-SEB, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesa, a Sra. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 005/2026 - SME - AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.08.2025.001-SEB, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.2025.001SEB, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE,

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 11B769BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura de Mauriti-CE, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.03.01/GAB, celebrado entre o Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito, e a empresa S MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.009.301/0001-42. Objeto: Contratação de show artístico católico com apresentação do PADRE MONTEIRO, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2026, no Município de Mauriti/CE, como parte das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026GAB, nos termos do art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59