DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3857CD7B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição: até 10/08/2026. Horário: de 08:00 as 14:00 horas. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar O II festival Cultura na Comunidade- FESTIVAL DE ARTE E ECOLOGIA DE SÃO VICENTE, com uso de recurssos da Politica Nacional Aldir Blan- PNAB , visando à realização de programação Cultural e artitsica com no mínimo 02 (dois dias) de programação totalmente gratuita e aberta ao público a ser realizada no municipio de Meruoca, a fim de fomentar e divulgar a cultura local, grupos culturais e fazedores de cultura do municipio de Meruoca. VALOR DO EDITAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). INFORMAÇÕES: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-Ce, 04 de agosto de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM -

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D0218D8A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO N° 024/2026

DECRETO N° 024/2026 Milagres, CE – 3 de agosto de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO a massiva participação da população na tradicional Festa de Agosto, período consagrado a Nossa Senhora dos Milagres, Padroeira do Município de Milagres, e emancipação política do Município de Milagres;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de agosto de 2026, além de não causar prejuízos, gera economia para o erário público municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de agosto de 2026 em todo território do Município de Milagres, CE.

Parágrafo único. Fica assegurado o atendimento dos serviços públicos considerados de natureza essencial, executado por servidores em serviço de urgência ou necessidades indispensáveis ao funcionamento como os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, serviços de limpeza pública, DEMUTRAN e outros, a critério de cada Secretaria, que, em razão de

sua natureza, não possam ter suas atividades suspensas durante o período, ficando cada secretário responsável por sua pasta, na obrigação de disciplinar os trabalhos e/ou atendimentos, em escala de trabalho específico.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 3 DE AGOSTO DE 2026

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 9FAE582D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.23.01 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.23.01. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: F&C MED LTDA , CNPJ Nº 43.772.947/0001-23, COM VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 44.467,44 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 10 122 0112 2.004 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA) – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.01 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D3E8D6C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2026.04.22.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.17.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.07.17.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, com valor global da contratação de R$ 116.766,00 (Cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.008 (CEO) – Elemento de despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.17.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.07.17.02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 59.890.563/0001-45, com valor global da contratação de R$ 317.282,00 (Trezentos e dezessete mil duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10

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