DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

O MUNICÍPIO DE MAURITI , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº 06.920.280-0, com sede na Avenida Senhor Martins, s/n, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME , neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas, GILBERTO JUCA DA SILVA , nomeado pela Portaria nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para as funções de Profissional de Apoio (Cuidador) e Mediador de Aprendizagem, regido pelo Edital nº 05/SME/2026, após a análise dos recursos interpostos e a divulgação do resultado final pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo, instituída pela Portaria nº 441/GP/2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.684, que disciplina o serviço voluntário no âmbito do Município de Mauriti, e na Lei Municipal nº 1.687, de 21 de março de 2022, que institui os serviços voluntários de Cuidador (Profissional de Apoio) e Mediador de Aprendizagem;

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07/SME/2026, apresentado pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo e publicada na data de 31 de julho de 2026, para que produza os efeitos legais.

Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de agosto de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: E1C20EBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final/Definitivo do Processo Seletivo Simplificado - Edital 05/SME/2026, apresentado pela comissão técnica, nomeada através da Portaria nº 441/SME/2026 e publicada na data de 16 de julho de 2026, para que produza os efeitos legais. Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de agosto de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 9C1A2461

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL/DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 07/SME/2026

EDITAL Nº 07/SME/2026 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ

O MUNICÍPIO DE MAURITI , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº 06.920.280-0, com sede na Avenida Senhor Martins, s/n, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME , neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas, GILBERTO JUCA DA SILVA , nomeado pela Portaria nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário, regido pelo Edital nº 07/SME/2026, após a análise dos recursos interpostos e a divulgação do resultado final pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo, instituída pela Portaria nº 524/GP/2026;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e nas Leis Municipais 1.979 de 08 de maio de 2026, e 1.191/2013 e suas alterações subsequentes;

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.26.01/PE, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada a realização do Plano Anual Municipal de Educação Permanente SUAS 2026/2027, por meio da realização de cursos e oficinas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA, Valor Total de R$ 188.790,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais). Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho,

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.

Republicado por incorreção.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 977FF807

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição: até 10/08/2026. Horário: de 08:00 as 14:00 horas. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar O FESTIVAL DA CULTURA NORDESTINA, com uso de recurssos da Politica Nacional Aldir Blan- PNAB , visando à realização de programação Cultural e artitsica com no mínimo 02 (dois dias) de programação totalmente gratuita e aberta ao público a ser realizada no municipio de Meruoca, a fim de fomentar e divulgar a cultura local, grupos culturais e fazedores de cultura do municipio de Meruoca. VALOR DO EDITAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). INFORMAÇÕES: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-Ce, 04 de agosto de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM -

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

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