DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a adotar as providências administrativas necessárias à convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação do Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025 – PMM, bem como as listas específicas eventualmente aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Art. 7º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 04 de agosto de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

ANTONIA ERITA DE LACERDA ALVES – Representante do Departamento Municipal de Compras; EDELWASS BARBOSA ALVES – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

HIANY SAIWK DE MORAIS FIGUEIREDO FERREIRA – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento;

LUCIANO PONCIANO PEREIRA – Representante do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN;

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO – Representante da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho;

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS – Representante da Procuradoria Geral do Município.

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 462FD2E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 642/GP/2026

PORTARIA NO 642/GP/2026

Art. 3º. Compete à Comissão Organizadora: Elaborar o cronograma e programação oficial da Semana do Município 2026;

Planejar e coordenar as ações administrativas necessárias à realização dos eventos;

Articular-se com demais órgãos públicos, instituições, artistas e colaboradores;

Acompanhar a execução orçamentária dos eventos, em conformidade com a legislação vigente;

Prestar contas das atividades realizadas, ao final dos trabalhos.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO 2026 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará e a Lei Orgânica do Município,

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

CONSIDERANDO a necessidade de planejar, organizar e coordenar as atividades comemorativas alusivas aos 88 (oitenta e oito) anos de emancipação política do Município de Mauriti/CE, de modo a assegurar a adequada execução da programação oficial;

CONSIDERANDO o interesse público na promoção de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais e cívicos destinados à valorização da história, da cultura, das tradições locais, dos talentos do Município e ao fortalecimento da identidade e da participação cidadã da população mauritiense;

CONSIDERANDO que a realização das festividades demanda atuação integrada dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, visando à eficiência administrativa, ao adequado planejamento das ações e à otimização dos recursos públicos empregados;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão específica para coordenar, acompanhar e executar as atividades relacionadas às comemorações oficiais, assegurando a integração entre as Secretarias Municipais envolvidas e a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 66580B74

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.13.04/SEFAZ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.13.04/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total R$56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) . Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 13 de julho de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro, Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Republicado por incorreção.

RESOLVE

Art. 1º. Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO 2026, que terá por finalidade planejar, coordenar, executar e acompanhar as ações e eventos comemorativos alusivos ao aniversário do Município de Mauriti/CE.

Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAÚJO – Representante do Gabinete do Prefeito (Presidente);

RAQUEL DA SILVA LINHARES – Representante da Secretaria Municipal de Cultura (Vice-Presidente); ANA PAULA TAVARES ARAÚJO – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A82DD848

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL/DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/SME/2026

EDITAL N° 05/SME/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

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