DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

PORTARIA Nº 018, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – ANS III – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 04 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO - SI-CP006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260504/0003-68 - CONTRATO Nº SI-CP006/2026 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº SI-CP006/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 312.019,16 (trezentos e doze mil e dezenove reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.752.0019.1.015 - Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública, R$ 312.019,16 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO - INVESTIMENTOS CONTINUADOS, OBRAS EM ANDAMENTO - INVESTIMENTOS CONTINUADOS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E99D827C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA – DIRETOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 07 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA II ENCONTRO REWGIONAL PROGRAMA PREVINE. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 5A3BC9AD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202411270001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240320/0002-20 - CONTRATO Nº 202411270001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP001/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - OBJETO: Construção de Passagens Molhadas em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará, Objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº 951705/2023 e Plano de Trabalho Nº1091003-23 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de maio de 2026 a 21 de novembro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 5B9E040B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00009.20260317/0001-64 - MODALIDADE: Concorrência Pública - ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria de Saúde - OBJETO: Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio nº 983704/2025. - DECISÃO DE ANULAÇÃO: A Secretária de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº SS-CP001/2026, com fulcro no art. 71, inciso III, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). - MOTIVAÇÃO: Incompatibilidade técnica e financeira insanável identificada entre a taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) constante no Demonstrativo de Cálculo (24,52%) e a utilizada nas Planilhas Orçamentárias da contratação (25,18%), comprometendo a transparência, a segurança jurídica e a precisão do orçamento de referência do certame. - DETERMINAÇÃO: Os autos retornarão ao setor técnico encarregado para devida adequação do orçamento de referência, com posterior republicação do instrumento convocatório devidamente escoimado do vício apontado. - DATA DA DECISÃO: 28 de julho de 2026. -

JULIANA LINHARES COELHO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A3D8DC9C

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