DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 6268C0EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 185
PORTARIA DE Nº.185/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A(SERVIDOR(A) ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, inscrito no CPF:015.119.873-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C63BE4C2
GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 184
PORTARIA DE Nº.184/2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pela servidora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS ANDRADE , inscrito no CPF:214.204.243-00, Matricula: 347. por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1CE3DD17
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026-INEX INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026-INEX
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2026-INEX. CONTRATO N.º: 2026.07.17-0001. DATA: 17/07/2026. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade do Cadastro Único do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: Maria Jose De Lima, CPF n.º 258.898.183-68. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 16/07/2027. DATA ASSINATURA: 17/07/2026.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 4E956180
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 004-2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. DAYANNA BERNARDO VITAL do cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Agosto de 2026.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: 1F5F89A1
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 005-2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CICERA BERNARDO VITAL, para exercer o cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
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