DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Agosto de 2026.

SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: BC67091E

(https://penaforte.ce.gov.br) e, ainda, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, no seguinte endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Aviso de Contratação Direta nos endereços eletrônicos acima e/ou junto ao setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).

MAICK SANTOS DE JESUS –

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.006/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria Municipal de Administração e finanças. CONTRATADA: o senhor ANTÔNIO GOMES DE LUCENA, residente/domiciliado no Sitio Baixio Caboclo, zona rural, Jati-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .811.223-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.06-SEMAFI. OBJETO: Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Baixio de Moisés, s/n, Zona Rural do município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Administração e finanças da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e ANTÔNIO GOMES DE LUCENA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D91F9E93

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº. D-2025.04.22.01-SESA. OBJETO : Contratação de locação de hospedagem do sistema de informação E- SUS PEC deve atender as seguintes especificações mínimas inteligência artificial integrada ao E-SUS PEC trazer todas as inconsistências do cidadão facilitar no alcance dos indicadores resumo de prontuário e auxílio ao profissional na tomada de decisão e diagnóstico painel de chamadas eletrônicas para recepção de consultório médico odontológico e de enfermagem totalmente integrado ao e-sus pec exibindo classificação de risco e últimos chamados relatórios gerenciais da fila de atendimento histórico de entrada e tempo de atendimento do paciente disponibilização do sistema de informação e-sus pec com certificação https ssl disponibilidade 24 horas por dia 7 dias por semana com suporte 24 horas por dia e capacidade de uso para 300 usuários simultâneos painel de indicadores e gestão treinamento e suporte técnico capacitações e suporte remoto contínuo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em Anexo II do aviso de contratação direta. TIPO: Menor Preço (Global). A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio das propostas adicionais e documentos de habilitação se encerra às 23h:59m. (Horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2025 , onde serão recebidas pelo e- mail: ( [email protected] ) , com abertura da sessão de julgamento a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025. Conforme estabelece o § 1º, do art. 38, do Decreto Municipal nº. 04/2025-GP, o Aviso de Contratação Direta e os seus respectivos anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download no site oficial da Prefeitura de PENAFORTE/CE:

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2D91C2F4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.10.001/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor Joaquim Juvino Dos Santos Junior, residente/domiciliado na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº. 320, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .616.374-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.20.01-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Angelo, nº. 356, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JOAQUIM JUVINO DOS SANTOS JUNIOR, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 92D9A103

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.003/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor LEONICE APRIGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, residente/domiciliada na Rua José de Barros Sobrinho, nº. 120, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 949.276.263-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.06.02.03-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado no Sitio Barro Vermelho, s/n, zona rural, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Posto de Apoio ao PSF. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LEONICE APRIGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 61FB6826

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