DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 03.20.07/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efeti-vo de Agente Comunitário de Saúde da Prefei-tura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal n° 024/2026;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital n° 01/2025, de 06 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO EDUARDO SILVA DA COSTA , inscrito(a) no CPF n° 888.584.723-49 , aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital n° 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde , na microárea SEDE 3 - ÁREA 4 , lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito Municipal de Pindoretama
Republicada por incorreção
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 1A0FA7E4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 011/2026.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. Antônio Herysson Alves de Sousa CPF nº *.029.293- para exercer o cargo de provimento de Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 04 de agosto de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: C9DDA91C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2026.08.04.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA FNHIS SUB 50, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bllcompras.org.br - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 05 de agosto de 2026.
JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 71230CA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2026 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS POLÍTICA PÚBLICA PRIMEIRA INFÂNCIA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, TCE Ceará na data 04/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 03 de agosto de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 29F4D9C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2026 SMAS
Registre-se.
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