DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS POLÍTICA PÚBLICA PRIMEIRA INFÂNCIA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, TCE Ceará na data 04/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 032/2026
O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do cargo de SERVIDOR, pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 1 (uma) diaria, A importância do Município na implantação de Políticas Locais e Regionais no tocante ao Licenciamento Municipal Ambiental e Urbanístico
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Sonata na data 10/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 03 de agosto de 2026
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 04 de agosto de 2026
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 7910BA9B
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 031/2026
FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretaria aSiteGov
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 89A5CF28
ESTADO DO CEARÁ
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 31/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 1 (uma) diaria, A importância do Município na implantação de Políticas Locais e Regionais no tocante ao Licenciamento Municipal Ambiental e Urbanístico
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Sonata – Fortaleza/ce na data 10/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 04 de agosto de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
aSiteGov
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 557E0A65
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 032/2026
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.06-DIV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE MATERIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
QUANTIDADE ADITIVADA: 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93
CONTRATANTE : O Município de POTENGI/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74.
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Alves da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.
DATA: 03 de agosto de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AA62E42C
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.28.1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71