DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

O Ilmo. Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.28.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.488.092/0001-70, para a realização de Contratação de show artístico/musical do Artista REY VAQUEIRO, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – EDIÇÃO 2026, pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F83075CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-001/2026SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.451 0009.1.006 – Construção, Ampliação, Reforma e Requali ficação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos/1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/1.720.0000.00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural/1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede Rua: Francisco Rofson Bezerra do Ceara, Centro, Jaguaretama-CE, inscrita no CNPJ 58.715.651/0001-48, CREA nº 0010579397. VALOR GLOBAL: R$ 709.360,81 (SETECENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO , PORTADORA DO CPF Nº. *.135.943-.

POTIRETAMA - CE, 30 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: ED03E98A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 2026050500002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260505/0001-82 - CONTRATO Nº 202605050002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-003/2026-SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MARIA DE LOURDES DANTAS CAVALCANTE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA SUPRIR NECESSIDADES EXTRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao, R$ 9.000,00 no elemento de despesa 33903614: Otros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMOVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 0E42755A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202607300001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260714/0001-86 - CONTRATO Nº 202607300001 - ORIGEM: Dispensa N° DE010/2026-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: DETALHE MOVEIS PLANEJADOS LTDA OBJETO: Aquisição e instalação de móveis planejados sob medida em MDF . - VALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 64.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F804768E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº007.202541GAB – Valor global: R$ 13.193,50 – PROTCAV SEGURANÇA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; Nº007.2025-42SETUR – Valor global: R$ 61.580,00 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 12, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F5778E94

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