DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

Construção, Reforma e Ampliação de Vias e Logradouros Públicos Gestão da Iluminação de Vias e Logradouros Públicos Manutenção dos Serviços de Gerais de Utilidade Pública Obras de Saneamento Básico Rural Obras de Saneamento Básico Urbano Obras e Infraestrutura - Custeio Administrativo

Pavimentação e Recomposição de Pavimentos das Vias Municipais Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Obras Assemelhadas - Construção, Ampliação e Reforma Programa A CASA É SUA - Construção de Moradias Populares Transferências a Consórcios Públicos

Urbanização de Espaços Públicos na Sede e nos Distritos do Município

Desporto e Juventude - Custeio Administrativo Fomento a Políticas de Apoio Juventude Municipal Manutenção do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude Programa de Fomento a Políticas de Apoio ao Esporte Municipal Programa Qualificar Jovem - Manutenção

2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Ampliação e Fortalecimento da Rede de Enfrentamento Violência Doméstica e Familiar

Programa Vidas Sem Medo

Promoção de Ações Voltadas Política de Equidade de Gênero e da Política de Cuidados

Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

Secretaria Municipal da Mulher - Custeio Administrativo

0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Agricultura Forte - Construção, Ampliação e Reforma de Açudes, Barragens, Poços e obras Assemelhadas Agricultura Forte - Programa Hora de Guardar Apoio a Agricultura Familiar

Construção, ampliação e reforma de Sistemas de Abastecimento de Água Incentivo ao Desenvolvimento de Unidades Produtivas Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente Manutenção do Mercado Público Municipal Manutenção, Ampliação e Reforma de Abatedouro Público Parceria Fundo Garantia-Safra Programa Mais Assistência - Produtores Rurais

0802 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente Repasse ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe - CORRAJ

0901 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Administração Geral - Saae

Manutenção do Abastecimento d’água

Manutenção do Sistema de Esgoto - Saae Melhoria do Sistema de Saneamento e Abastecimento

Repasse para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE

1001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Cumprimento de Sentenças Judiciais Procuradoria Geral do Município - Custeio administrativo

1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Conferências Municipais Ligadas a Secretaria de Cultura e Turismo Construção de um Teatro Municipal

Cultura e Turismo - Custeio Administrativo

Equipamentos Culturais - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento

Infraestrutura Turística do Município - Implantação de Melhorias Praças Parques e Jardins - Construção, Ampliação e Reforma Programa Aldir Blanc de Fomento Cultura Reforma do Centro Cultural Jovino Batista de Lucena Revitalização do Ponto Turístico do Mata Pasto Valorização e Desenvolvimento da Cultura Local

1201 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Controladoria e Ouvidoria Municipal - Custeio Administrativo Fiscalização do Setor Contábil e Financeiro Manutenção e Fiscalização do Sistema de Controle Interno

1801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria de Governo - Custeio Administrativo

1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE

Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Campos de Futebol e Ginásios Esportivos

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 369A44D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026-SAAE. CONTRATO Nº 202608030001. ORIGEM: Dispensa Nº 0024/2026SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001- 48. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME - CNPJ Nº 08.789.643/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema de acesso remoto, incluindo solução para folha de pagamento com servidor em nuvem, em modelo SaaS, destinada ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoinha, Quixeré/CE. VALOR TOTAL: R$ 20.316,36 (vinte mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.0002.2.121 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 20.316,36 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DANIEL PAULO DA SILVA (PELA CONTRATANTE); SALOMÃO ROCHA LANDIM (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BC760AB5

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026-REPUBLICADO POR INCORREÇAO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo de Seleção para provimento do cargo em comissão de Diretor das Escolas Públicas do Município de Quixeré - CE de Ensino Infantil e Fundamental, homologado pelo Edital de nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede à Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré-CE,na Direção de Gestão de Pessoas, no dia06deagostode 2026, no horário de 08:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação da referida seleção pública.

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