DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautiélio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar |
07 |
| 128566-1 | Luzia Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar |
06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 62D1D422
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.03.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041909-5 | Maria Elomar Santos Lima |
dos Professor Básica II |
Educação | 60 dias |
01.02.2014 a 31.01.2019 |
|
| 042046-8 | Maria Elomar Santos Lima |
dos Professor Básica II |
Educação | 60 dias |
01.08.2017 a 31.07.2022 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2231DE93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.03.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 060114-4 | Lucia Maria de Jesus | Professor Básica II |
Educação | 60 dias |
31.01.2016 a 30.01.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 270349D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.03.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 31.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041880-3 | Maria Aparecida de Sousa |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
01.08.2017 a 31.05.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B14C8CC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.03.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
| 041753-0 | Maria de Fatima do Norte Oliveira |
Professor Educação Básica I |
01.04.2025 a 31.03.2026 |
|---|---|---|---|
| 041989-3 | Maria de Fatima do Norte Oliveira |
Professor Educação Básica II |
11.09.2024 a 10.09.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4B71CB29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.03.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
060247-7 Francisco Francineudo Lima Auxiliar de Informática/Chefe 01.08.2025 a
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