Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2026 · pág. 83

DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

04.05.2025 a 041435-2 Sandra Maria Lima Técnico em Enfermagem 03.05.2026

Alves Divisão Tecnologia da 31.07.2026 Informação e Processamento de Dados

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C9996E7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.03.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.09.2026 a 13.10.2026.

Auxiliar Administrativo/Diretor 02.05.2024 a 080725-7 Jane Brito Sousa Lima Departamento de Administração 03.05.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0A8E00F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.03.08/2026

124263-6 Cosmo Ribeiro de Lima Chefe Divisão de Cadastro 01.01.2024 a 31.12.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DE550B7F

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EA7FF18F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2026 (04.08.2026), às 10:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus Membros: JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA e THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS , que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS PROPOSTAS DE INCREMENTO MAC Nº 36000705260202500 E Nº 36000714453202500. Sendo declarada HABILITADA: 1 - A empresa HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU – HOMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.574.047/0001-46. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA . FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO , a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas, Ceará, 04 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.03.08/2026

123481-1	Maria Silva	Flavia	Oliveira	Técnico em Enfermagem	02.07.2025 a 01.07.2026
041317-8	Maria Lima	Izônia	Correia	Técnico em Enfermagem/Chefe de Divisão de Imunização	16.04.2024 a 15.04.2025

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9D19CCC3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF– Retificação do Extrato do Contrato que Circulou no dia 04 de agosto de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita no Programa de Trabalho. ONDE SE