DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.O valor estimado da contratação é de R$ 26.063,33 (vinte e seis mil e sessenta e três reais e trinta e três centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

permanente; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1500100100 - Receita de imposto e transf.- Educação; 1542000000 - Transferências do FUNDEB - Comple. União VAAT - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C2F52915

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107003/2026

Saboeiro/CE, 04 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 90D473B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2026ADESÃO - CONTRATO Nº 3107001/2026 - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): CORPO DE OBRAS E ENERGIA X LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – CONMETRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS/AL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE PARA REDUÇÃO ESTRUTURAL DAS DESPESAS MUNICIPAIS COM ENERGIA ELÉTRICA DE SALITRE- CE - VALOR TOTAL: R$ 309.013,56 (trezentos e nove mil e treze reais e cinquenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva

Código Identificador: 15A821C2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2026ADESÃO - CONTRATO Nº 3107002/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CORPO DE OBRAS E ENERGIA X LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – CONMETRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS/AL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE PARA REDUÇÃO ESTRUTURAL DAS DESPESAS MUNICIPAIS COM ENERGIA ELÉTRICA DE SALITRE- CE - VALOR TOTAL: R$ 4.895.346,86 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2026ADESÃO - CONTRATO Nº 3107003/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CORPO DE OBRAS E ENERGIA X LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – CONMETRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS/AL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE PARA REDUÇÃO ESTRUTURAL DAS DESPESAS MUNICIPAIS COM ENERGIA ELÉTRICA DE SALITRE- CE - VALOR TOTAL: R$ 927.040,67 (novecentos e vinte e sete mil e quarenta reais e sessenta e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde, 1601000000 - Receita Transferência SUS-Bloco de Estruturação - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 305CC2C1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 002/2026ADESÃO - CONTRATO Nº 3107004/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): CORPO DE OBRAS E ENERGIA X LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – CONMETRO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS/AL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE PARA REDUÇÃO ESTRUTURAL DAS DESPESAS MUNICIPAIS COM ENERGIA ELÉTRICA DE SALITRE- CE - VALOR TOTAL: R$ 163.595,41 (cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 71C7ECB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

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