DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

CICERA GOMES DE LIMA, CPF: 785.258.533-72, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Xixá S/N, Distrito Sede, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 8481CD0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE002/2026 – SEAGRI . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÃO BENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20/08/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 33B83572

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.08/1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.08/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.13.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.371.840/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$100.598,50 (CEM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Geraldo Machado da Silva.

Tarrafas/CE, 04 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 558081DB

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03/3

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03/3

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.13.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.351.481/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$505.849,48 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Carlos Roberto Ferdebez.

Tarrafas/CE, 04 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 071D0177

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.049/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.049/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 19.08.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,

Ubajara - CE, 04 de Agosto de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

CIRCULAR: 05/08/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 78FB5D27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2026-PE

AVISO DE REVOGAÇÃO

O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86