DOMCE 05/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4024
| 0060701 | MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR PEB II REF I | 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/07/2026 á 06/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 00060565 | MARIA EDUARDA DA ROCHA FRANÇA | ASSISTENTE DE SALA | 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/07/2026 á 18/08/2026 |
| 00204366 | MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA | AUX DE CONTABILDIADE | 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS |
E 01/07/2026 á 20/07/2026 |
| 01232530 | NAIARA GALDINO HOLANDA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 01233026 | NOELIO DO VALE MONTEIRO | ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITARIAS |
01 – GABINETE DO PREFEITA |
01/07/2026 á 31/07/2026 |
| 01232596 | ROSANE MACIEL TEIXEIRA DE SOUSA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 00061498 | ROSE MACIEL TEIXEIRA DE SOUSA ROCHA | COORDENADOR ESCOLAR | 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 01233049 | SAMARA MONTEIRO DE SOUSA | CHEFE DA SEÇÃO DE CONTRATOS | 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PLANEJMANETO |
E 03/08/2026 á 22/08/2026 |
| 00716588 | SANDRO MARCIO TEIXEIRA DE SOUSA | AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 00060436 | REGINA LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA | ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITARIAS |
01 – GABINETE DO PREFEITA |
01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 00716782 | RICARDO LUIZ DE LIMA BARROS | AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2026 á 30/07/2026 |
| 00060662 | TAYNARA LIMA RAMOS | PROFESSOR PEB II REF I | 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/07/2026 á 11/08/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 78D4D4E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA
Olá, agentes culturais do Município de Nova Russas!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura. Desejamos sucesso!
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Nova Russas.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
INFORMAÇÕES GERAIS
Objeto do edital
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais voltados à valorização, preservação e promoção das tradições religiosas de matriz africana, para concessão de apoio financeiro na categoria prevista no Anexo I, com a finalidade de fomentar as diversas manifestações culturais do Município de Nova Russas.
Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 06 projetos.
Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Valor total do edital
Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I ;
O valor total deste edital é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94