Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 19

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E35B6979

CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : KÁSSIA NEVES DE MESQUITA LIMA - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL GRUPO MUSICAL REGIONAL FLOR DE COROATÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CHORO NA FEIRA. , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5AA706D8

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2026

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL GRUPO MUSICAL REGIONAL FLOR DE COROATÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 29DF79E5

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : LEUCIANO RODRIGUES NOBRE - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CHORO NA FEIRA. , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB,

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : LUCIÁUREO CESAR FERREIRA LIMA - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PÁSSAROS DA CAATINGA – ARTE QUE GANHA ASAS , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PÁSSAROS DA CAATINGA – ARTE QUE GANHA ASAS , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.