Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 20

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 39D66B78

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : LUCIMAR NOBRE DOS SANTOS - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PRIMEIROS PONTOS: COSTURA CRIATIVA PARA CRIANÇAS , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ENTRE CANÇÕES E MEMÓRIAS : RECORDAR O PASSADO, CELEBRAR O PRESENTE , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: D23BB07E

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PRIMEIROS PONTOS: COSTURA CRIATIVA PARA CRIANÇAS , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 50E809EA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : MARCANTÔNIO DO NASCIMENTO NOBRE - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ENTRE CANÇÕES E MEMÓRIAS : RECORDAR O PASSADO, CELEBRAR O PRESENTE , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB .

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : MARIA APARECIDA MENDES RODRIGUES - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ANIMANTES DO ARRAIÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 4000 (quatro mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ANIMANTES DO ARRAIÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.