Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 27

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 00C9FBED

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 15000(quinze mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047/2026

EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : TAINAR RIBEIRO DE JESUS MACEDO - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL M DUO: APRESENTAÇÃO MUSICAL MULTIESTILOS E INTERAÇÃO DIDÁTICA , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 2000 (dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL M DUO: APRESENTAÇÃO MUSICAL MULTIESTILOS E INTERAÇÃO DIDÁTICA , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 45B0D552

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048/2026

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048/2026, referente ao EDITAL Nº 002/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PONTO DE CULTURA VAMOS FAZER ARTE , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8F2662C7

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049/2026

EDITAL Nº 002/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : FRANCISCO FELIPE FARIAS DA SILVA - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL MÃOS QUE HERDAM: CRIANÇAS ARTEIRAS E OS SABERES DA CARNAÚBA, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 5000 (cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048/2026

EDITAL Nº 002/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : Associação Arte em Pauta - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL PONTO DE CULTURA VAMOS FAZER ARTE , CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB .

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049/2026, referente ao EDITAL Nº 002/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL MÃOS QUE HERDAM: CRIANÇAS ARTEIRAS E OS SABERES DA CARNAÚBA , CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA