Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 28

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA

Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B9CC9753

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050/2026

EDITAL Nº 002/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : LEONEIDE RIBEIRO DE SOUZA - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CROÁ EM MOVIMENTO: ARTE, CULTURA E INCLUSÃO, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 5000 (cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050/2026, referente ao EDITAL Nº 002/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CROÁ EM MOVIMENTO: ARTE, CULTURA E INCLUSÃO , CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA

Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E2034FCF

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051/2026

EDITAL Nº 002/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : REGINALDO DO NASCIMENTO SOUSA - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL QUADRILHA JUNINA FLOR DE COROATÁ, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 5000 (cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051/2026, referente ao EDITAL Nº 002/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL QUADRILHA JUNINA FLOR DE COROATÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 595774E2

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052/2026

EDITAL Nº 002/2026-PNAB - CONCEDENTE : SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE : SABRINA OLIVEIRA DE ABREU - OBJETO : CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA CULTURAL CROATÁ, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL : R$ 5000 (cinco mil reais) - DATA DA ASSINATURA : 30/07/2026.