Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 29

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052/2026, referente ao EDITAL Nº 002/2026-PNAB , que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA CULTURAL CROATÁ , CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM CROATÁ/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00/2026-CHP-PNAB , foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

Croatá – CE, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FBAD0372

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 20.122.0007.2.022 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 2.629,18 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. *.794.703-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: EBE87FDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 2025.01.88 - SEINFRA , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15.451.1504.1.010.0000 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do convênio nº 50/2021, MAPP – 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADO(A): MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias , correspondente ao período de 05/02/2026 a 03/06/2026 (art. 107 da Lei nº 14.133/2021).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C9FFD23F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.88 - SEINFRA , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15.451.1504.1.010.0000 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do convênio nº 50/2021, MAPP – 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE