DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADO(A): MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias , correspondente ao período de 03/06/2026 a 01/11/2026 (art. 107 da Lei nº 14.133/2021).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E88A187D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0601 15 122 0009 2.014 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Sub elemento: 3.3.90.30.39 – Material Para Manutenção de Veículos fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 29.257,60 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. 260.794.703-06.

Publicado por: Antônio Freire Bessa

Código Identificador: 08C94A7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.07.30.02

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ANDRÉ DE SOUSA , Motorista deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 31 de Julho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e de participar da Reunião – Programa Garantia Safra (assinatura dos termos de adesão) .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 30 de Julho de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 5836C209

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.07.30.03, DE 30 DE JULHO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 31 de Julho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e de participar da Reunião – Programa Garantia Safra (assinatura dos termos de adesão) .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 30 de Julho de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 041F2111

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.002 - SEMED , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 – SEMED, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 12 361 0001 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA. ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,

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