DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/06/2026 A 05/12/2026 (ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 88BD1DD8

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12 122 0001 2.029 -

GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO / 12 361 0001 2.038 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 15420000000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTO-UNIÃOVAAT, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 9.994,65 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. *.794.703-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9F16FF12

SECRETÁRIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0901 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) / 0901 10 301 0002

2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 31.353,19 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. *.794.703-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 338236EF

SECRETÁRIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0901 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) / 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 31.353,19 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. *.794.703-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3C1F67C8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 036/2026

PORTARIA Nº 036/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Maioria da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

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