Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2026 · pág. 34

DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 038. . *3-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 29 de maio de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato , Estado do Ceará , para participar do I FÓRUM CONSTRUINDO UMA INFÂNCIA SEGURA: PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5BDEE72B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SR FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 346..3-72, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 29 DE MAIO DE 2026*

PORTARIA Nº 02280526/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal Sr FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 346..*3-72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 29 de maio de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato , Estado do Ceará , para participar do I FÓRUM CONSTRUINDO UMA INFÂNCIA SEGURA: PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SR FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 346..3-72, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 26 DE MAIO DE 2026*

PORTARIA Nº 06250526/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal Sr FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 346..*3-72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de maio de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar de uma PARA REALIZAR UMA DILIGÊNCIA PARA SUPRIMENTO DE DOCUMENTO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F0FC0684

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1BFAE46F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 140..-07

PORTARIA Nº 04220526/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 140..-07 , referente aos dias 24 e 25 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.