DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B4238DA3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) COLABORADOR À CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 023..3-00, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) 02 DE JUNHO DE 2026*

PORTARIA Nº 02210526/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) COLABORADOR à CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES , brasileiro, inscrito no CPF nº 023..*3-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) 02 de junho de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participação da CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADO: POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

RESOLVE:

Art. 1º. Ampliar, temporariamente , pelo período de 03 de AGOSTO de 2026 a 30 de OUTUBRO de 2026 , a carga horária mensal da servidora LIDIANE CARNEIRO FERNANDES , Matrícula nº 60704, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, com Habilitação em Pedagogia, de 100h/m (cem horas mensais) para 200h/m (duzentas horas mensais), em razão da licença médica do servidor de provimento efetivo VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS , Matrícula nº 61211, Professor de Educação Básica, com Habilitação em Pedagogia.

Art. 2º. A ampliação de que trata o artigo anterior será realizada na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mauro Cavalcante de Souza.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 03 de agosto de 2026.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E2CD8EE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.08.03.05, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, art. 12, da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, que define que as carências ocasionadas pelas licenças, afastamentos que excedam o período de trinta dias ou para o exercício de direção, poderão ser autorizadas pelo Secretário de Educação, para uma jornada de trabalho adicional de até 25 (vinte e cinco) horas semanais, aos docentes ocupantes de cargo de provimento efetivo;

RESOLVE:

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C65129E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.08.03.04, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, art. 12, da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, que define que as carências ocasionadas pelas licenças, afastamentos que excedam o período de trinta dias ou para o exercício de direção, poderão ser autorizadas pelo Secretário de Educação, para uma jornada de trabalho adicional de até 25 (vinte e cinco) horas semanais, aos docentes ocupantes de cargo de provimento efetivo;

Art. 1º. Ampliar, temporariamente , pelo período de 03 de agosto de 2026 a 30 de novembro de 2026 , a carga horária mensal da servidora ANA VALERIA LOPES DIOGENES LIMA , Matrícula nº 60726, ocupante do cargo de provimento efetiva de Professora de Educação Básica, com Habilitação em Pedagogia, de 100h/m (cem horas mensais) para 150h/m (cento e cinquenta mensais), em razão da licença médica da servidora de provimento efetivo TAISA DO CARMO OLIVEIRA , Matrícula nº 60647, Professor de Educação Básica, com Habilitação em Pedagogia.

Art. 2º. A ampliação de que trata o artigo anterior será realizada na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mauro Cavalcante de Souza.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 03 de agosto de 2026.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 77E902F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

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GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 20/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026