DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor LUCAS DE SOUSA NOBRE , Enfermeiro, Mat.:nº60830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90(noventa) dias a contar do dia 05/08/2026 a 03/11/2026 , nos termos do art. 114-A, da Lei 850/2006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de agosto de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FDD653E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTEE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a importância da Comissão de Avaliação de Documentos que tem por atribuições orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de definir os representantes dos Setores envolvidos que irão compor a Comissão de Avaliação de Documentos; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar todos os membros nomeados na Portaria 592/2025 de 23/12/2025.

Art. 2º - Nomear para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), os seguintes representantes:

I. Presidente: LARISSA GABRIELA DA COSTA

Cargo: Comissionado - Coordenadora de Arquivo Portaria: 063/2025 Matrícula: 1200629

II. Vice-Presidente: FRANCICARMEM HOLANDA DA SILVA LIMA

Cargo: Comissionado – Coordenadora de Patrimônio Portaria: 017/2025 Matricula: 1200604

III. Membro: LUIS FILIPE LIMA REBOUÇAS Cargo: Comissionado - Diretor de Documentos e Arquivo Portaria: 022/2025 Matricula: 1200608

IV. Membro: NIVEA DOS SANTOS

CONSIDERANDO que o pedido dos servidores encontra respaldo no art. 114-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006, bem como no Decreto nº 42/2025; CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município.

Cargo: Comissionado Assessor Administrativo Portaria: 190/2025 Matricula: 1200633

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 90(noventa) dias aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Icapuí-CE

Câmara Municipal de Icapuí/CE, em 23 de julho de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C0861CED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 304/2025 - SEPLAF

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C74D355A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 396/2026

PORTARIA Nº 396/2026

Dispõe sobre a Exoneração/Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí/CE, estado do Ceará, NORMANDO NONATO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 304/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.01.04.122.0402.2.010; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: 3ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACOES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2025.06.16.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e Almir Pereira de Sousa, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: CCCA8029

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 305/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.01.06.122.0601.2.110; elemento de despesa nº

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