DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

SERVICOS DE LOCACOES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2025.06.16.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e Almir Pereira de Sousa, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 31550EA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 314/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.01.04.122.0402.2.083; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 3ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACOES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2025.06.16.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela contratante, e Almir Pereira de Sousa, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: D40B2C03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 315/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 315/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N.º 2025.06.23.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e Nityesca Dias Moura, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: C8B9C69C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.005/2026-PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 13.005/2026-PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 13.005/2026-PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS DE MÁGICA A SEREM REALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CULTURA, ENTRETENIMENTO E ESTÍMULO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de Agosto de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de Agosto de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto

integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]). Francisco das Chagas dos Santos – Agente de Contratação.

Icó,Ce 31 de Julho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: FB63B962

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Educação. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.01-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de equipamentos motorizados para manutenção e conservação de áreas verdes, poda, capina e limpeza de espaços públicos das unidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iguatu-CE, conforme Termo de Referência, anexo I deste Aviso de Contratação. Resultado: DESERTA. Reabertura: 10 de agosto de 2026 às 09h00. Início das propostas: 03 de agosto de 2026. Final do recebimento das propostas: 06 de agosto às 23h59. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 03 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EF3C8330

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 25.01/2026-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.141.930/0001-11, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva, (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 7.568.714,25 (sete milhões quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.23.01-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 28 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 28 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 106367FB

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