DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 25.02/2026-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 251.499,70 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.23.01-PMI/SME. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 28 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 28 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8E8A584B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , com sede na Rua José de Alencar, 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal Carlos Alberto de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 007..-80, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº CE-2025.06.13.03-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.01.02-SME. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027. Data de Assinatura: 31 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 0901-12 361 0018 1.015 (Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação.

Em 31 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: FE6E952F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.01-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

27.141.930/0001-11, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 3.784.232,33 (três milhões setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e dos reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.23.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 28 de julho de 2027. Data da assinatura: 28 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Iguatu-Ce, em 28 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9DB9EED6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.02-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 125.744,66 (Cento e vinte cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.23.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 28 de julho de 2027. Data da assinatura: 28 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Iguatu-Ce, em 28 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CF77D431

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.26.01-PMI/SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE , através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.06.26.01-PMI/SME, com sessão realizada as 09:00h, do dia 20/07/2026, no endereço eletrônico www.licitacaoiguatu.com.br, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de 05 (cinco) ônibus escolares, através do Programa Caminho da Escola, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, foi declarada DESERTA .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41