DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

20 de julho de 2026.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 5AC66B1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.04.23.01-PMI/DIVERSOS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s):

FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA, com sede à Rua José Vitorino da Silva, Nº: 31, Complemento Quadra 03, Lote 22, Bairro: Distrito Combate, CEP: 63.903-370, Cidade: Quixadá Estado: Ceará, inscrita no CNPJ N° 27.141.930/0001-11.

Vencedor: GRUPOS DE ITENS 01, 02, 04 e 06. Valor Total: R$ R$ 7.568.714,25 (sete milhões quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).

J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA , com endereço na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 830F54FA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , com sede na Rua José de Alencar, 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal Carlos Alberto de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 007..-80, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº CE-2025.06.16.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.08.01.01-SEINFRA. Objeto: contratação de serviços de requalificação, sob demanda, de praças e áreas de lazer de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027. Data de Assinatura: 31 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 1301-15 451 0024 1.029 (Construção, Reforma e Ampliação de Praças e Equipamentos de Lazer) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário Municipal da Infraestrutura. Em 31 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: C101317F

Vencedor: GRUPO DE ITENS 07.

Valor Total: R$ 251.499,70 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

A(s) empresa(s) vencedora(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na(s) proposta(s) declarada(s) vencedora(s); na(s) Ata(s) de Registro de Preços e no(s) futuro(s) Termo(s) de Contrato(s) que será(ão) celebrado(s) entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5F30492E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.02-PMI/SEINFRA. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de roçadeira profissional a combustão, para execução de serviços de roçada, capina, limpeza de terrenos, manutenção de áreas verdes, acostamentos, praças e jardins, destinada à Secretaria de Infraestrutura do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, conforme Termo de Referência, anexo I deste Aviso de Contratação. Resultado: DESERTA. Reabertura: 10 de agosto de 2026 às 14h00. Início das propostas: 03 de agosto de 2026. Final do recebimento das propostas: 06 de agosto às 23h59. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Em 03 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde - SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: V.C Extintores e Recargas LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n°: 07.817.919/0001-11, com sede na Avenida Sabino Antunes, nº 36, CEP nº 63.504-550, Bairro Cohabs, Iguatu- CE, neste ato representado pelo senhor Valdetrudes Alencar de Souza, Sócio administrador, inscrito no CPF 191..-00, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa de Licitação nº. 2025.06.24.03-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.07.14.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de julho de 2026 até 13 de julho de 2027. Data de Assinatura: 31 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 0602. 10 302 0016 2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA). Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Joao Leonardo de Souza Mendonça , Secretário Municipal de Saúde. Em 13 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por:

Maria Iranilda Leite Código Identificador: C28AA579

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.362, DE 31 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO

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