DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Art. 2º. Fica reconhecida a inexistência de investidura, exercício e efeitos funcionais ou financeiros decorrentes da referida nomeação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Madalena – CE, 28 de Julho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 15C07D2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO
Aditivo ao Contrato Nº 3107.04/2025 - OBRAS, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009.01/2024 -
CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309.01/2024 - OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis)
meses. Portanto, terá vigência de 31 de Julho de 2026 a 31 de Janeiro de 2027. E o prazo de vigência do contrato
será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência de 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027.
ASSINA PELA CONTRATADA: AMANDA WITORIA BEZERRA LOPES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
Madalena - CE, 31 de Julho de 2026.
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: F0085DB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 56/2026.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Mauriti e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO que a investidura em cargo público ocorre com a posse, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 518/2003; CONSIDERANDO que o nomeado pela Portaria nº 16/2025 não tomou posse nem entrou em exercício no cargo de Chefe do Setor de Informática;
CONSIDERANDO o disposto no art. 23, §§ 1º e 6º, da Lei Municipal nº 518/2003;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2025, de 17 de janeiro de 2025, que nomeou JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA FILHO para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Informática, em razão da ausência de posse no prazo legal.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EM 3 DE AGOSTO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 8B264384
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.10/SME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.10/SME . OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO NO COMBATE A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS, E DESCUPINIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. Art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021e suas alterações posteriores. PRAZO : 03 (três) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA : Gilberto Juca da Silva.
Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 54B6BF6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.01/PE, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada a realização do Plano Anual Municipal de Educação Permanente SUAS 2026/2027, por meio da realização de cursos e oficinas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA, Valor Total de R$ 188.790,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais). Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho,
Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FB806CDC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - CONTRATO Nº 1209.01-2025- 001 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA.. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56