DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

de AGENTE DE CONTRATAÇÃO , junto a Secretaria Municipal de Administração .

Art. 2º. Nomear os servidores, Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS , portadora do RG nº 200XXXXXX7-2 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.431.363-XX e o Sr. WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS , portador do RG nº 98XXXXXX678 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.859.823-XX, para integrarem a equipe de apoio de contração, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a Secretaria Municipal de Administração .

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 0201025/2025-GP.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9C04F8B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2807.01/2026 - AGRIC - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.01/2026 - AGRIC

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 2807.01/2026 - AGRIC - DL, cujo objeto é a aquisição de um cilindro elétrico alveolador para cera de abelha e de um conjunto para envase de sachês, composto por envasadora para mangueiras de sachê pressurizada e mesa calha para enchimento das mangueiras, destinado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Madalena/CE.

A revogação fundamenta-se na necessidade de revisão e aperfeiçoamento do Termo de Referência e das especificações técnicas do objeto, visando garantir maior precisão na definição dos equipamentos a serem adquiridos e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Madalena/CE, 03 de Agosto de 2026.

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.07-0001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.07.02.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do CONTRATO N° 2026.07.07-0001 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.07.02.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e à pessoa física IGOR MORAIS BEM . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Igor Morais Bem.

ANTONIO RIBEIRO BARROS -

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Prefeitura Municipal de Madalena/CE

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: C5C0CDC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 2807.01/2026 – SME

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM

Jardim/CE, 07 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME

EMPRESA CONTRATADA:

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 13E4F2F9

LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INEX N° 2025.03.11.1

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual RAFAEL COSTA , tinha por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE , provenientes da INEXIGIBILIDADE 2025.03.11.1 . A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RAFAEL COSTA, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 138, II, da Lei Federal Nº. 14.133/21.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 269E61B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.

AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados:

O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DA EEF ELIONIA CAMPOS, NA LOCALIDADE DE QUIETO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , conforme projeto básico em anexo. VALOR DOS SERVIÇOS R$:

O valor total do serviço é de R$ 182.895,17 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2026, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

O prazo de execução para este serviço será de 02 (dois) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55