DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 74BE0C71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.06.22.01. CONTRATO Nº 2026.07.15.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS PARA ENTREVISTADORES DO PROGARAMA BOLSA FAMILIA E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 13.999,80 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: CLF COMERCIAL LTDA. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Missão Velha-CE, 15 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 167F8ED9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARÁ

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.22.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS PARA ENTREVISTADORES DO PROGARAMA BOLSA FAMILIA E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0602.08.122.0222.2.018/ 0602.08.245.0225.2.028 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/07/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/07/2026. CONTRATADA: CLF COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 13.999,80 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Paula Danielly Figueiredo Silva - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 15 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 961781CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026SEAD-CR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001-2026SEAD-CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260302/0002-26. A Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal 11.878/2024 e do Edital de Credenciamento nº 001-2026SEAD-CR, declara habilitados, os leiloeiros João Paulo Ferreira (CPF 915.417.603-44, JUCEC 39/2021), Daniela de Souza Castelo (CPF 017.781.153-65 JUCEC 23/2012), Georgia de Souza Castelo (CPF 930.526.853-68, JUCEC 24/2016), Murilo Gonçalves Ramos (CPF 002.959.081-73, JUCEC 76/2026) e Eduardo Sydney Bezerra de Girão (CPF 582.179.833-72, JUCEC 27/2017); e inabilita Lucas Rafael Antunes Moreira (ausência de certidão negativa de falência/insolvência civil e de regularidade fiscal estadual perante o Estado do Ceará), Mauricio José de Sousa, Arthur Nunes, Fernando Caetano, Ivana Montenegro e Jonas Antunes (todos por ausência de comprovação de regularidade fiscal estadual perante o Estado do Ceará), e Celso Alves Cunha (ausência da certidão negativa de falência ou insolvência civil exigida na Qualificação Econômica). Fica determinado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Termo de Credenciamento pelos habilitados, sob pena de decadência, nos termos do item 5.4 do Edital, e o prazo de 03 (três) dias úteis para recurso pelos inabilitados, nos termos do Item 13.1.1 do Edital.

Mombaça-CE, 04 de agosto de 2026.

NARCISO LOPES DA COSTA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1965FBCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2026SDS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2026SDS TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2026.07.30.01. DATA: 03 de agosto de 2026. EU, RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Rua Alto Alegre, nº 308, Bairro Recreio, Mombaça – CE, destinado à realização de cursos e demais atividades de qualificação profissional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; a compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; a análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTAN , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL Nº 03082601SDS. A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE e o Sr . MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA , CPF: 181.639.518-

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