DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

85, residente no Distrito Carnaúbas, nº 26, Zona Rural, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.07.30.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2026SDS. OBJETO: locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Rua Alto Alegre, nº 308, Bairro Recreio, Mombaça – CE, destinado à realização de cursos e demais atividades de qualificação profissional, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA , VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0002.2.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5E08CCDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0019/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Autorização Ambiental – (AU) para Extração de Minerais – Jazidas de emprestimos para obras civis (Cod.: 08.01) – IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE JAZIDA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 31 de Julho de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: F45584B2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210001 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7AA6FE5C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210002 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9B7D339A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210003 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8B78F7BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210004 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7CC4108E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210005 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 202

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8643FC27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210006 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025-

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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