DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DA86A97B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210007 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: IRISMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO MEI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2017 DE 29/09/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1002.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 112.000,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: ABBC1820

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210008 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTRITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BB4CD7B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250220/0005-42 - CONTRATO Nº 202507210009 - ORIGEM: Pregão Nº 100601/2025DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O): FRANCISCO MARCOS RABELO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 591E1346

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E7B54773

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250409/0001-64 - CONTRATO Nº 202507070001 - ORIGEM: Pregão Nº 13.05.01/2025-SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): JP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova/CE. - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3DA467E4

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0308A–IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

INTERROMPER, a partir de 04 de agosto de 2026, o gozo de férias do servidor JOSÉ WILTON DE AMORIM LOPES FILHO , matrícula Nº 0060432 , concedidas através da PORTARIA 1707HIMAMN, período de gozo de 03/08/2026 À 01/09/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 03 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº...........: 20240529

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-003-2024-SAS

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

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