DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de julho de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 90D64D52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o Senhor Gyrlanio Hênio Lima dos Santos, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Brejo Santo/CE, nos dias 21 e 22 de julho de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na capacitação sobre Implante Subdérmico Contraceptivo para enfermeiros, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues ESP/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de julho de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EFCCB27E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a senhora Maria de Fatima Barbosa da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Paulo Afonso/BA no dia 21 de julho de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a realização das obrigações legais prevista no Estatuto da Criança e Adolescente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de julho de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7B3BF79F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o Senhor, João Kennedy Ferreira Lucena , 01 (uma) diária no valor unitário de R$70,00, para custear despesas com alimentação na cidade de Mauriti/CE, no dia 29 de julho de 2026. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Oficina de Tutoria 5.1 - Eixo APS: Monitoramento e Avaliação da Planificação da Atenção à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 28 de julho de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F22946FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a constituição de membros para comporem a Comissão Especial Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de coordenador de polo UAB - Universidade Aberta do Brasil – de Penaforte/CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a presente seleção para 01 (uma) vaga de Coordenador de Polo UAB que será regida por Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, composto por servidores instituídos e designados pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 11.273/2006 e as instruções da Portaria Capes nº. 183/2016, Portaria Capes 15/2017, Portaria Capes 232/2019 e aos princípios que regem a administração pública pela Constituição Federal de 1988;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir e Nomear a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Coordenador de Polo UAB, que tem como objetivo conduzir os trabalhos e atender fielmente todas as normas previstas no Edital 001/2026, cabendo ao Secretário Municipal de Educação a sua homologação e publicação no site oficial desta municipalidade de Penaforte, sendo composta dos seguintes membros:

• Maria do Carmo Ferreira dos Anjos, CPF nº 924.909.803-00, na condição de PRESIDENTE;

• Ebe Matias Pereira Lucena, CPF nº 784.217.993-04, na condição de MEMBRO;

• Kyara Gabriela Alencar Ferreira, CPF nº 068.220.683-09, na condição de MEMBRO.

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