DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
Parágrafo Único. O resultado final do processo deverá ser comunicado pela autoridade responsável à DED/CAPES no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 27 de julho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: CE7CFBE4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05/2026-EPQ
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05/2026-EPQ. Torna público que no período do dia 04/08/2026 ao dia 19/08/2026 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 03 de agosto de 2026. José Ítalo Alves Costa - Agente de Contratação.
Quiterianópolis - CE, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BBBA32CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.001/2026
PORTARIA Nº 03.08.001/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO FELICIO ENEAS SANTIAGO, portador (a) do CPF 020.549.343-21, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, admissão em 01/09/2011 sob matrícula 00899050, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/08/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C7B1684D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.002/2026
PORTARIA Nº 03.08.002/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO AIRTON NUNES, portador (a) do CPF 285611.393-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admissão em 01/03/1985 sob matrícula 00805211, no cargo de DATILÓGRAFO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0FFB5F5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 26.001/2023 - PERP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão nº 26.001/2023 - PERP - Contratado: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal a Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência a partir de 11 de maio de 2026 até 11 de maio de 2027. Signatário: Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 11 de maio de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B62E1068
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70