DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N° 30.07.001/2026
Portaria N° 30.07.001/2026
Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 24.06.001/2026 da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
O Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de Quixadá-CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados do término do prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 24.06.001/2026, publicada em 24 de junho de 2026, permanecendo inalteradas a composição da comissão e as demais disposições constantes da referida Portaria.
Contrato: nº 2025.03.14.1.2. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, protetores e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pesadas pertencentes a frota oficial da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Katia Meneses de Araújo e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6CA06620
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.3
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Quixadá, 30 de julho de 2026.
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Contrato: nº 2025.03.14.1.3. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Emizael Felix de Lima.
Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 974D7E16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.1
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.1. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Guilherme de Lima e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F4343661
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.2
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 42FCF405
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.4
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.4. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0E2F0062
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.5
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.5. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
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